Funcionária Grávida foi humilhada chamada de “lazarenta e inútil” em Locadora de veículos ganha indenização na justiça · Leia mais…

 

A supervisora de uma locadora de veículos e máquinas, assim que anunciou que estava grávida lhe foi tirado a sua função, ficando o dia todo sem fazer nada. Em depoimento uma das testemunhas confirmou ao ser ouvida pela Justiça do trabalho. Que por causa da gravidez foi retirada de sua função e teve seu salario reduzido, até sua mesa de trabalho foi retirada.

Ainda era tratada com desrespeito pelo supervisor e pelo proprietário da empresa, que lhe humilhava em frente dos funcionários, com palavras baixas e ameaçava de demissão.“Lazarenta, inútil e imprestável” eram algumas das ofensas que o gerente geral falava pra ela, foi confirmado pela testemunha que trabalhava no mesmo setor que ela.A testemunha indicada pela empresa também confirmou o modo em que ele era tratada dentro da empresa, ele gritava, fazia gestos e se dirigia com palavras ofensivas aos empregados, chamava- os de “incompetentes e incapazes”.

.A empresa foi condenada pelo assédio moral durante a gravidez, no valor de 5 mil reais, e pelo tratamento humilhante e agressivo do gerente, mais 5 mil reais.

As provas, segundo o juiz José Pedro Dias, titular da Vara do Trabalho de Cáceres, conduziram “à conclusão inarredável de que a atitude do empregador preenche os requisitos do assédio moral, pois colocar uma trabalhadora sem atividade por período considerado de tempo (período da gravidez) certamente causa abalo psíquico na gestante/trabalhadora, que se sente, no mínimo, desvalorizada.”.

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Sem concordar com o julgamento, a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT).

Mas ao reanalisar o caso, a 1ª Turma do Tribunal, acompanhando o voto do relator, desembargador Tarcísio Valente, concluiu existirem elementos seguros no processo de que a trabalhadora foi exposta a situação humilhante e desrespeitosa e que foi vítima de assédio moral, em razão de sua condição de gestante. A prática do assédio, lembraram os desembargadores, consiste em submeter alguém de forma insistente, repetitiva e inoportuna a ações de constrangimento que degradam a pessoa, causando danos à sua personalidade.

Diante disso, a 1ª Turma confirmou a condenação dada na Vara de Cáceres, inclusive quanto ao valor das indenizações. Conforme observou o desembargador-relator, no momento de se fixar o montante foram observados parâmetros como a extensão do ato ilícito; a gravidade do dano bem como a culpa e o potencial econômico-social do lesionante. Tudo para garantir não só o caráter reparatório da medida, mas também o caráter educativo, de modo a inibir a prática por parte do ofensor em outras situações semelhantes, mas ao mesmo tempo não ensejar o enriquecimento ilícito por parte de quem recebe. “Diante disto, penso que as indenizações fixadas na origem, correspondentes a R$ 5.000,00 para cada causa de pedir, mostram-se adequadas aos fins apontados”, afirmou, sendo acompanhado pelos demais desembargadores.

 


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